Agravo em Recurso Especial 0000521-90.2011.8.13.0334 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000521-90.2011.8.13.0334 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1209398/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209398 - AgInt no AREsp 2503688 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

15/03/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

06/03/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2023, 07:10

•27/10/2023, 19:24

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 06/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1209398/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1209398 - AgInt no AREsp 2503688 - Publicação prevista para 19/04/2024

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209398/2023 - AgInt no AREsp 2503688/MG

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