Execução de Título Extrajudicial 2241546-20.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SEF/SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA - III

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERES DELSON MARON BARBOSA

OAB/MG 130241·CPF·Representa: Autor

LIVIA GODINHO MARON

OAB/MG 159794·CPF·Representa: Autor

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 62597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SEF/SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA - III

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

TENENTE-CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELECAO)

Terceiro

PRO REITOR(A) DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEMAD

Terceiro

CHEFE DA COORDENADORIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DO NUCAD DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMG

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Prov. 301/2015 - Aguarda bens à penhora

28/04/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

16/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 14:38

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 14:38

Conclusos para Despacho

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/04/2026, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/03/2026, 01:23

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Prov. 301/2015 - Aguarda bens à penhora

28/04/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/04/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

16/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:48

14/04/2026, 14:38

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 14:38

Conclusos para Despacho

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/04/2026, 22:53

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

29/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/03/2026, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

06/03/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/03/2026, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2026

21/01/2026, 03:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

20/01/2026, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

20/01/2026, 11:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/01/2026, 11:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/01/2026, 10:39

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/06/2023, 11:58

Juntado(a)

21/06/2023, 14:30

Juntado(a) - Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/06/2023, 09:46

Juntado(a) - Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023, 21:57

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 15:53

Juntado(a)

23/05/2023, 14:24

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 12:41

Juntado(a)

25/04/2023, 06:15

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 06:15

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/04/2023, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/04/2023, 18:03

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 04:36

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EXEQÜENTE: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, FERES DELSON MARON BARBOSA, LIVIA GODINHO MARON, BRUNO VILELA AFONSO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/03/2023, 07:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 06:59

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 06:19

Juntado(a) - Certidão de Virtualização

08/03/2023, 06:19

Juntado(a) - Distribuído por dependência

08/03/2023, 06:19

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:58

Despacho

•20/01/2026, 11:46