Agravo em Recurso Especial 5000290-11.2019.8.13.0297 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000290-11.2019.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 502391/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

29/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:07

Negado seguimento ao recurso de HORIZON TRANSMISSAO ES S.A - Petição Nº 2025/00502391 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2727546

25/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502391 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2727546 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 596407/2025

30/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 596407/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

30/06/2025, 15:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 502391/2025 -

06/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 502391/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2025, 19:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2025, 18:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 502391/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de HORIZON TRANSMISSAO ES S.A - Petição Nº 2025/00502391 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2727546

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502391 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2727546 - Publicação prevista para 29/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 596407/2025

Protocolizada Petição 596407/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 502391/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 502391/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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