Execução Fiscal 1537470-49.2004.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.313,15

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:07

Desapensado do processo 1566534-70.2005.8.13.0313

06/12/2023, 18:39

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 11:20

Juntada de Ofício

21/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 11:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 05:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 07:08

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:07

Desapensado do processo 1566534-70.2005.8.13.0313

06/12/2023, 18:39

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 11:20

Juntada de Ofício

21/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 11:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2023, 05:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

02/05/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 07:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SUPERMERCADO SOUZA E LOURENÇO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do art. 32 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1025/PR/2020, ficam as demais partes intimadas para se manifestarem sobre a virtualização, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado. (Nova redação dada pela Portaria Conjunta da Presidência n°1031/2020). O silêncio das demais partes da relação processual será entendido como aquiescência do conteúdo virtualizado, bem como da doravante tramitação do processo em meio eletrôni. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, EDGAR SAITER ZAMBRANA, AILTON ANICIO MIRANDA ALVES, HELDER FRANCO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/04/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 12:57

Apensado ao processo 1566534-70.2005.8.13.0313

31/03/2023, 12:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/03/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SUPERMERCADO SOUZA E LOURENÇO LTDA e outros Ato ordinatório vista. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao Dr. Helder Franco Maia, sobre desarquivamento dos autos, pelo prazo de 05 dias. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, EDGAR SAITER ZAMBRANA, AILTON ANICIO MIRANDA ALVES, HELDER FRANCO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•02/05/2023, 10:40

Sentença

•30/04/2023, 13:52