Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 60.723,95
Órgão julgador
30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 17:17
Processo Desarquivado
12/05/2026, 17:15
Juntada de Outros documentos
12/05/2026, 17:14
Juntada de Certidão
12/05/2026, 13:38
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
11/12/2025, 16:49
Juntada de certidão decurso de prazo
11/12/2025, 16:44
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 00:09
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 07:26
Conclusos para despacho
25/11/2025, 17:20
Processo Desarquivado
25/11/2025, 17:19
Documentos
Despacho
•27/11/2025, 07:26
Despacho
•25/09/2025, 06:33
Juntada de Certidão
12/05/2026, 13:38
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
11/12/2025, 16:49
Juntada de certidão decurso de prazo
11/12/2025, 16:44
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 00:09
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 07:26
Conclusos para despacho
25/11/2025, 17:20
Processo Desarquivado
25/11/2025, 17:19
Juntada de Petição de manifestação
21/11/2025, 18:55
Juntada de Petição de manifestação
21/11/2025, 14:58
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
13/11/2025, 10:01
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:41
Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 18:02
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 18:01
Expedição de Ofício.
17/10/2025, 06:16
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:41
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:31
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 09:28
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:51
Publicado Intimação em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 06:33
Conclusos para despacho
22/09/2025, 13:33
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 17:45
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:43
Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 06:36
Conclusos para despacho
04/09/2025, 13:19
Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025, 14:30
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 03:35
Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 03:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025, 07:26
Conclusos para despacho
11/08/2025, 14:56
Processo Desarquivado
11/08/2025, 14:56
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 18:20
Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora
31/03/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 06:33
Conclusos para despacho
12/03/2025, 16:43
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
12/03/2025, 16:43
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/02/2025, 04:44
Publicado Intimação em 31/01/2025.
22/02/2025, 04:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025, 13:03
Desentranhado o documento
29/01/2025, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 06:41
Conclusos para despacho
24/01/2025, 16:40
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:17
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:11
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 17:05
Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 06:08
Conclusos para despacho
14/11/2024, 18:08
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2024, 14:10
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 06:36
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 16:11
Conclusos para despacho
24/10/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 06:49
Conclusos para despacho
01/10/2024, 14:43
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 19:14
Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024, 06:08
Conclusos para despacho
09/09/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2024, 17:24
Juntada de Alvará
23/08/2024, 17:23
Expedição de Alvará.
08/08/2024, 11:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024, 12:37
Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2024, 11:40
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 18:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024, 15:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024, 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 07:47
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:32
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:49
Conclusos para despacho
08/07/2024, 17:34
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2024, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 13:34
Conclusos para despacho
17/06/2024, 17:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024, 13:54
Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 07:26
Conclusos para despacho
04/06/2024, 14:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024, 14:04
Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 09:18
Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 07:32
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:59
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:54
Conclusos para despacho
16/04/2024, 11:14
Juntada de Petição de petição
12/04/2024, 10:25
Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2024, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 08:02
Conclusos para despacho
08/04/2024, 16:07
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2024, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 08:17
Conclusos para despacho
12/03/2024, 15:11
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024, 09:01
Conclusos para despacho
20/02/2024, 13:27
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 09:27
Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 06:41
Conclusos para despacho
18/01/2024, 14:28
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 18:16
Conclusos para despacho
18/12/2023, 14:59
Juntada de Outros documentos
15/12/2023, 02:46
Recebidos os autos
15/12/2023, 02:46
Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023, 14:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023, 14:58
Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2023, 14:40
Expedição de Alvará.
20/10/2023, 11:08
Juntada de Informações
05/10/2023, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023, 18:48
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 17:41
Conclusos para despacho
26/09/2023, 16:41
Expedição de Decisão.
26/09/2023, 16:41
Juntada de Petição de petição
24/09/2023, 20:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023, 06:13
Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2023, 18:09
Outras Decisões
10/09/2023, 17:18
Conclusos para despacho
05/09/2023, 17:21
Juntada de Petição de petição
27/08/2023, 16:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2023, 13:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023, 09:51
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 21:28
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 21:21
Conclusos para despacho
27/07/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 16:15
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023, 21:00
Conclusos para despacho
26/05/2023, 14:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023, 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
11/05/2023, 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023, 16:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023, 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023, 14:13
Outras Decisões
23/04/2023, 17:19
Conclusos para despacho
18/04/2023, 13:08
Decorrido prazo de ANDRE MANSUR BRANDAO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 01:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023, 18:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
30ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
EXEQUENTE: ANDRE MANSUR BRANDAO; EXECUTADO: VICENTE DE PAULO GONÇALVES
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as PARTES intimadas acerca da virtualização destes autos físicos, que passam a tramitar eletronicamente através dos autos 1511028-93.2011.8.13.0024. Peças apresentadas fisicamente não serão conhecidas. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as PARTES intimadas acerca da virtualização destes autos físicos, que passam a tramitar eletronicamente através dos autos 1511028-93.2011.8.13.0024. Peças apresentadas fisicamente não serão conhecidas. ** AVERBADO **
Adv - RAQUEL MARIA VELOSO PINHEIRO, WARLEY DA SILVA MARTINS, SMILE ALVES GOMES, JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES, BRUNO ALCANTARA LACERDA, EMERSON BARREIROS DA SILVA, ANDRE MANSUR BRANDAO, LUCIANO ALVES DE MENDONCA, JULIANA DUARTE E SOUZA, RAFAEL VON HELD BOECHAT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 12:42
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
30/03/2023, 12:40
Distribuído por dependência
30/03/2023, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
30ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
EXEQUENTE: ANDRE MANSUR BRANDAO; EXECUTADO: VICENTE DE PAULO GONÇALVES
1- Defiro pedido de requisição das duas últimas declarações do imposto de renda do executado, por meio do Infojud. As declarações deverão ser guardadas na Secretaria, em observância ao sigilo fiscal.
2- Defiro a pesquisa de bens por meio do Renajud. Caso sejam encontrados bens, desde já, determino o lançamento de impedimento de transferência, desde que o veículo não esteja alienado fiduciariamente, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69.
3- Defiro pedido de penhora on line, via Sisbajud, a ser processado por este juízo.
Caso sejam encontrados valores, intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre resposta do Bacen Jud, bem como para requerer o que for de direito, nos termos do artigo 854, §§2º e 3º do CPC.
Caso negativo, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - RAQUEL MARIA VELOSO PINHEIRO, WARLEY DA SILVA MARTINS, SMILE ALVES GOMES, JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES, BRUNO ALCANTARA LACERDA, EMERSON BARREIROS DA SILVA, ANDRE MANSUR BRANDAO, LUCIANO ALVES DE MENDONCA, JULIANA DUARTE E SOUZA, RAFAEL VON HELD BOECHAT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.