Recurso Especial 0983905-75.2009.8.13.0016 - TJMG

Recurso Especial 0983905-75.2009.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0983905752009813001620260423120145

23/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2026 para recurso

23/04/2026, 10:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216315/2026

11/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 216315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000459-2026-CPPE ao (à)JOSÉ RONIVALDO PEREIRA

10/03/2026, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1201792/2025 - AgRg

09/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201792 - AgRg no REsp 2231492 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01201792/2025 - AgRg no REsp 2231492/MG

04/03/2026, 23:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000003-2026-AJC-5T ao (à)JOSÉ RONIVALDO PEREIRA

09/02/2026, 09:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:14

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201792/2025 - AgRg no REsp 2231492/MG

04/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/12/2025, 17:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 12:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0983905752009813001620260423120145

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/04/2026 para recurso

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216315/2026

Protocolizada Petição 216315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Expedição de Ofício de Intimação nº I000459-2026-CPPE ao (à)JOSÉ RONIVALDO PEREIRA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1201792/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201792 - AgRg no REsp 2231492 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01201792/2025 - AgRg no REsp 2231492/MG

Expedição de Ofício de Intimação nº I000003-2026-AJC-5T ao (à)JOSÉ RONIVALDO PEREIRA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201792/2025 - AgRg no REsp 2231492/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(19)