Agravo em Recurso Especial 0475287-61.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0475287-61.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 903709/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903709 - AgInt no AREsp 2707613 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de BENEDITO MARCIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903709/2024 - AgInt no AREsp 2707613/MG

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000069-2025-AJC-2T)

24/02/2025, 19:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:18

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903709/2024 - AgInt no AREsp 2707613/MG

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094140/2024

09/12/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1094140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 903709/2024 -

15/10/2024, 05:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 903709/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903709 - AgInt no AREsp 2707613 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de BENEDITO MARCIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00903709/2024 - AgInt no AREsp 2707613/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000069-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903709/2024 - AgInt no AREsp 2707613/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094140/2024

Protocolizada Petição 1094140/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 903709/2024 -

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