Ação Penal de Competência do Júri 0576931-22.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JACINTO NETO BERNARDES DE ALARCAO

Terceiro

GUSTAVO EURIPEDES BORGES DE FREITAS

CPF

Reu

JACINTO NETO BERNARDES DE ALARCAO

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CAROLINE PEREIRA BRANDAO

OAB/MG 169098·CPF·Representa: Réu

IGOR VINICIUS MARQUES ARANTES

OAB/MG 155363·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MARQUES ARANTES

OAB/MG 163042·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO NAVES DE LIMA JUNIOR

OAB/MG 142031·CPF·Representa: Réu

HAMILTON FERNANDES RESENDE

OAB/MG 105298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JACINTO NETO BERNARDES DE ALARCAO

Terceiro

GUSTAVO EURIPEDES BORGES DE FREITAS

CPF

Reu

JACINTO NETO BERNARDES DE ALARCAO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 10:36

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 09/10/2026 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

29/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 21:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/02/2026, 10:36

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 09/10/2026 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

29/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 18:33

Despacho

•11/03/2025, 12:24

11/03/2025, 12:24

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 21:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/07/2024, 22:04

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 14:04

Outras Decisões

05/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 12:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 14:32

Distribuído por dependência

29/09/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: JACINTO NETO BERNARDES DE ALARÇAO, GUSTAVO EURIPEDES BORGES DE FREITAS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização. Adv - HAMILTON FERNANDES RESENDE, PAULO SERGIO NAVES DE LIMA JUNIOR, NATALIA CAROLINE PEREIRA BRANDAO, ISABELLA MARQUES ARANTES, IGOR VINICIUS MARQUES ARANTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Despacho

•26/06/2024, 18:34

Decisão

•05/04/2024, 17:21