Ação Penal - Procedimento Ordinário 0059210-90.2005.8.13.0091 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bueno Brandão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DANIEL DOMINGUES DA COSTA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 12:08

Juntada de certidão de baixa

29/05/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 20:19

Transitado em Julgado em 05/05/2023

16/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 17:21

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

31/03/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 12:43

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 12:08

Juntada de certidão de baixa

29/05/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 20:19

Transitado em Julgado em 05/05/2023

16/05/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:17

Documentos

Intimação

•31/03/2023, 17:21

Sentença

•31/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 17:21

Extinta a punibilidade de Sob sigilo por prescrição

31/03/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: DANIEL DOMINGUES DA COSTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 12:20

Distribuído por dependência

09/03/2023, 12:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 12:15

Despacho

•09/03/2023, 13:53

DESPACHO

•09/03/2023, 12:20

DESPACHO

•09/03/2023, 12:20

DESPACHO

•09/03/2023, 12:20