Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
CPF
Reu
DAVID THOMAZ NETO
CPF
Reu
MANOEL CALHAU NETO
CPF
Reu
CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN
OAB/MG 126398·CPF·Representa: Réu
FLAVIO ROBERTO SILVA
OAB/MG 118780·CPF·Representa: Réu
GABRIEL MASSOTE PEREIRA
OAB/MG 113869·CPF·Representa: Réu
MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO
OAB/MG 167805·CPF·Representa: Réu
RAFAEL TAVARES DA SILVA
OAB/MG 105317·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Outras Decisões
17/05/2026, 18:02
Juntada de Outros documentos
09/04/2026, 09:59
Decorrido prazo de EPAMINONDAS HONORATO MENDES em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER BORGES em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de DAVID THOMAZ NETO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de JOAO PAULO VOSS em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de MANOEL CALHAU NETO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2026, 17:58
Decorrido prazo de EPAMINONDAS HONORATO MENDES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:11
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:11
Conclusos para julgamento
13/02/2026, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 15:53
Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:47
Documentos
Decisão
•17/05/2026, 18:02
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de JOAO PAULO VOSS em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Decorrido prazo de MANOEL CALHAU NETO em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:22
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2026, 17:58
Decorrido prazo de EPAMINONDAS HONORATO MENDES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 00:11
Publicado Intimação em 20/02/2026.
20/02/2026, 00:11
Conclusos para julgamento
13/02/2026, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 15:53
Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 00:47
Juntada de Petição de parecer
11/02/2026, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
11/02/2026, 17:23
Juntada de certidão criminal
09/02/2026, 15:29
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 15:16
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 15:14
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 15:08
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:47
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:26
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:15
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:06
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 14:03
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:58
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:52
Desentranhado o documento
09/02/2026, 13:52
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:50
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:49
Desentranhado o documento
09/02/2026, 13:49
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:31
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:24
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 13:07
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:59
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:51
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:46
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:43
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:35
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:31
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 12:27
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:53
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:48
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:32
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:15
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:12
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 17:01
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 16:57
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 16:30
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 16:17
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
06/02/2026, 15:55
Distribuído por dependência
06/02/2026, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
RÉU: E.H.M., D.T.N., C.H.L.B., M.C.N., D.V.T., J.P.V.
Autos vista DR.SERGIO SANDIN. Prazo de 0005 dia(s). autos convertido em diligência e à disposição para a vista pleiteada.
Adv - SANDRA FERREIRA DA SILVA MOHAMED HOMAIED, SIMONE BESSA DE MORAIS, LUCIANO SOUSA ROSA, EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO, FLAVIO ROBERTO SILVA, MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, WHELLITON RIBEIRO, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, SARAH DE OLIVEIRA PEREZ, DANIEL FERREIRA FRANCO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN, ESTEVAO FERREIRA DE MELO, CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO, JESSICA AGUILAR BENFICA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.