Ação Penal de Competência do Júri 0019201-92.2020.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

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TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS

Terceiro

GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA

Terceiro

GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 175830·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA

OAB/MG 121727·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES CRUZ

OAB/MG 191496·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GOMES

OAB/MG 172708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS

Terceiro

GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA

Terceiro

GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA

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TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS

CPF

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TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS

Reu

GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA

Reu

DPMG DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:56

Juntada de certidão de baixa

31/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 21:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 10:47

Juntada de certidão decurso de prazo

19/12/2025, 10:47

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

10/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:32

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:56

Juntada de certidão de baixa

31/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:38

Despacho

•28/01/2026, 14:46

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Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 21:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 10:47

Juntada de certidão decurso de prazo

19/12/2025, 10:47

Expedição de Comunicação via WhatsApp.

10/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:21

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:32

Juntada de certidão decurso de prazo

07/10/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 22/09/2025

03/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:46

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 16:08

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 16/09/2025 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

22/09/2025, 16:08

Juntada de Ofício

17/09/2025, 12:35

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:08

Juntada de Mandado

11/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/09/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:57

Juntada de ata de audiência

10/09/2025, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 11:58

Juntada de Carta precatória

10/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 20:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 13:07

Juntada de Carta precatória

03/09/2025, 13:03

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 12:17

Juntada de Edital

28/08/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/08/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

21/08/2025, 10:27

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

21/08/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

20/08/2025, 16:08

Desentranhado o documento

20/08/2025, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 07:56

Juntada de Carta precatória

13/08/2025, 07:44

Juntada de Mandado

11/08/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:51

Expedição de Edital.

05/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

04/08/2025, 18:03

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:14

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:46

Expedição de Carta precatória.

25/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES CRUZ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS - CPF: 153.990.616-78 (RÉU/RÉ)

15/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Juntada de Mandado

11/07/2025, 15:19

Juntada de Mandado

11/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:26

Juntada de Carta precatória

08/07/2025, 10:48

Juntada de Ofício

08/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:13

Juntada de Ofício

04/07/2025, 09:25

Juntada de Ofício

04/07/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:43

Juntada de Mandado

02/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 16:26

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

02/07/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 14:48

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 16/09/2025 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

02/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2025, 13:45

Juntada de Carta precatória

02/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:33

Juntada de Edital

30/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 17:11

Juntada de Ofício

25/06/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

18/06/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS - CPF: 153.990.616-78 (RÉU/RÉ)

06/06/2025, 14:21

Juntada de Mandado

06/06/2025, 14:13

Juntada de Mandado de Averbação

06/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:30

Juntada de Mandado

02/06/2025, 13:43

Juntada de Edital

29/05/2025, 17:09

Juntada de Comunicação via WhatsApp

29/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:47

Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 12:52

Desentranhado o documento

26/05/2025, 12:52

Juntada de Carta precatória

23/05/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 12:51

Juntada de certidão criminal

22/05/2025, 11:46

Juntada de Ofício

22/05/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 17:18

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:28

Juntada de Ofício

22/04/2025, 11:58

Juntada de Ofício

22/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/04/2025, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 17:28

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 15/07/2025 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

15/04/2025, 17:27

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

15/04/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 14:26

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 17/06/2025 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

21/03/2025, 14:25

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

21/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 11:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de ciência

18/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 13:34

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 26/05/2025 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

18/02/2025, 13:32

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

18/02/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:13

Recebidos os autos

21/08/2024, 02:54

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 02:54

Juntada de Acórdão

12/07/2024, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

11/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2024, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2024, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:57

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA (RÉU/RÉ)

26/02/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/01/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/01/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/09/2023, 12:41

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/09/2023, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 09:51

Outras Decisões

28/09/2023, 08:42

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de ciência

23/08/2023, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 11:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/08/2023, 11:04

Distribuído por dependência

23/08/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 RÉU: GABRIEL SILVA MOREIRA DE ALMEIDA, TALITON VINICIUS DE SOUZA SANTOS Iniciada a virtualização do processo. Adv - RAFAEL GONCALVES CRUZ, ANA PAULA GOMES, DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 08:21

Ata de Audiência

•22/09/2025, 16:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•22/09/2025, 16:08

SENTENÇA

•22/09/2025, 16:08

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Despacho

•11/09/2025, 12:06

Ata de Audiência

•10/09/2025, 13:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2025, 10:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2025, 10:27

Despacho

•01/07/2025, 20:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/06/2025, 11:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/06/2025, 11:55

Despacho

•15/04/2025, 14:19

Todos os documentos(45)

Despacho

•02/03/2026, 16:38

Despacho

•28/01/2026, 14:46

Despacho

•07/11/2025, 08:21

Ata de Audiência

•22/09/2025, 16:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•22/09/2025, 16:08

SENTENÇA

•22/09/2025, 16:08

Despacho

•15/09/2025, 13:58

Despacho

•11/09/2025, 12:06

Ata de Audiência

•10/09/2025, 13:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2025, 10:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/08/2025, 10:27

Despacho

•01/07/2025, 20:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/06/2025, 11:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•18/06/2025, 11:55

Despacho

•15/04/2025, 14:19

Despacho

•21/03/2025, 14:00

Despacho

•17/02/2025, 15:48

Despacho

•11/10/2024, 16:32

Documentos 2ª instância

•21/08/2024, 02:54

Outros Documentos

•12/07/2024, 15:30

Despacho

•05/04/2024, 15:01

Despacho

•20/03/2024, 14:57

Despacho

•08/01/2024, 09:43

Decisão

•28/09/2023, 08:42

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

Ata de Audiência

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

Ata de Audiência

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

Ata de Audiência

•23/08/2023, 11:04

Ata de Audiência

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

Ata de Audiência

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DECISÃO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:04

DESPACHO

•23/08/2023, 11:03