Recurso Especial 0004735-74.2020.8.13.0572 - TJMG

Recurso Especial 0004735-74.2020.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/10/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983325/2023

28/09/2023, 21:26

Protocolizada Petição 983325/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 202050/2023 - AgRg

28/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023, 19:40

Expedição de Ofício nº 104042/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santa Bárbara - MG comunicando decisão

27/09/2023, 17:42

Expedição de Ofício nº 104018/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/09/2023, 17:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido para reconsiderar a decisão agravada e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/00202050 - AgRg no REsp 2009367

27/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202050 - AgRg no REsp 2009367 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 RÉU: CRISTIAN HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA BARROS, HERCULES PEREIRA SANTOS Autos vista DEFESA. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista a advogada Dra. Cristiane Queles, OAB/MG 162.081 para que, em 10 dias, esclareça a situação do réu Hércules Pereira Santos. Adv - CRISTIANE QUELES DIAS, DARIO DIAS DOS SANTOS, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 RÉU: CRISTIAN HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA BARROS, HERCULES PEREIRA SANTOS Publicado despacho F. 589. Tendo em vista que Cristian Henrique Ribeiro de Souza Barros está em liberdade e possui endereço residencial no Município de Sabará, cujo Juízo possui sala passiva disponível no dia 31/03/2023 apenas às 13h, redesigno o seu interrogatório para as 13h, e mantenho o interrogatório do acusado Hércules Pereira Santos às 14h, ambos no dia 31/03/2023. Adv - CRISTIANE QUELES DIAS, DARIO DIAS DOS SANTOS, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 202050/2023

17/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 202050/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2023

17/03/2023, 15:50

Documentos

Ofício

•03/03/2023, 14:18