Agravo em Recurso Especial 0002887-70.2023.8.13.0338 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002887-70.2023.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845228/2025

09/09/2025, 19:16

Protocolizada Petição 845228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 284151/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0284151 - AgRg no AREsp 2869603 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 15:14

Conhecido o recurso de MICAELE CRISTINA ALVES RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 284151/2025 - AgRg no AREsp 2869603

02/09/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/06/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583350/2025

25/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 583350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 22:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 284151/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1137.

27/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 400690/2025

07/05/2025, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2025, 08:20

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