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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.152,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA

OAB/MG 154720·CPF·Representa: Autor

JAANA BRAZ RODRIGUES

OAB/MG 115375·CPF·Representa: Autor

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA

OAB/MG 151858·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 188107·CPF·Representa: Autor

TEOFILA SIQUEIRA

OAB/MG 151973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

METALPLAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA

OAB/MG 154720·CPF·Representa: Autor

JAANA BRAZ RODRIGUES

OAB/MG 115375·CPF·Representa: Autor

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA

OAB/MG 151858·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 188107·CPF·Representa: Autor

TEOFILA SIQUEIRA

OAB/MG 151973·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOARES MENEZES MAIA

CPF·Representa: Réu

FATIMA MARIA

OAB/MG 103595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

09/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Michelle Soares Menezes em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:11

Processo Reativado

28/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 18:16

Expedição de Certidão de Baixa.

01/04/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:13

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:46

Expedição de Certidão de Baixa.

09/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 21:39

Decorrido prazo de Michelle Soares Menezes em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 16:24

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:11

Processo Reativado

28/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 18:16

Expedição de Certidão de Baixa.

01/04/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 18:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de METALPLAN LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: METALPLAN LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FATIMA MARIA, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA, ANNA PAULA DE SOUZA E SILVA, JAANA BRAZ RODRIGUES, ESTEVAO DE SOUZA AVILA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/03/2023, 07:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 07:51