Procedimento Comum Cível 0065415-84.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

CHICLETE COM BANANA LTDA

Autor

ZULEICA RAMOS SCHANE

CNPJ

Autor

CASA DO CELULAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

FLASH ONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

COFFEE HOUSE LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALMIR AFONSO BARBOSA

OAB/MG 56277·CPF·Representa: Autor

ALACRINO DOMINGUES PINTO NETO

OAB/MG 64717·CPF·Representa: Autor

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES

OAB/MG 81722·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN

OAB/MG 33875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CHICLETE COM BANANA LTDA

Autor

ZULEICA RAMOS SCHANE

CNPJ

Autor

CASA DO CELULAR LTDA - ME

CNPJ

Autor

FLASH ONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

COFFEE HOUSE LTDA - ME

CNPJ

Autor

MALAS BOA VIAGEM LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO DOS DIAMANTES LTDA

Autor

GUALDO FANTINI & CIA LTDA

CNPJ

Autor

SECULUS

Terceiro

CHICLETE COM BANANA LTDA

Terceiro

CENTRO DOS DIAMANTES LTDA

Terceiro

SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALMIR AFONSO BARBOSA

OAB/MG 56277·CPF·Representa: Autor

ALACRINO DOMINGUES PINTO NETO

OAB/MG 64717·CPF·Representa: Autor

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES

OAB/MG 81722·CPF·Representa: Autor

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG 73169·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN

OAB/MG 33875·CPF·Representa: Réu

MILTON EDUARDO COLEN

OAB/MG 63240·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLASH ONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de COFFEE HOUSE LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASA DO CELULAR LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MALAS BOA VIAGEM LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CHICLETE COM BANANA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo

23/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:19

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FLASH ONE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de COFFEE HOUSE LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASA DO CELULAR LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MALAS BOA VIAGEM LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CHICLETE COM BANANA LTDA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 15:44

Despacho

•15/09/2025, 14:58

06/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo

23/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:10

Juntada de Acórdão

12/08/2025, 13:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2025, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2024, 11:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de CENTRO DOS DIAMANTES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de GUALDO FANTINI & CIA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de ZULEICA RAMOS SCHANE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de CHICLETE COM BANANA LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 13:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/08/2023, 15:41

Distribuído por dependência

18/08/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 REQUERENTE: GUALDO FANTINI CIA LTDA e outros; REQUERIDO: SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Remetidos os autos para virtualização. Adv - RUBENS VELOSO FORJAZ DE LACERDA, MILTON EDUARDO COLEN, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, EDUARDO TOLEDO ROCHA, GABRIELLA LANZA PASSOS, ALACRINO DOMINGUES PINTO NETO, ALMIR AFONSO BARBOSA, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ABREU, LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN, MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN, RENNER CARLOS CANDIDO CARVALHO, DEBORAH FRANCO FERREIRA, VICTOR WERNECK GOMES, ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA, BRUNA JOLI TORRES FLAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 REQUERENTE: GUALDO FANTINI CIA LTDA e outros; REQUERIDO: SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Iniciada a virtualização do processo. Adv - RUBENS VELOSO FORJAZ DE LACERDA, MILTON EDUARDO COLEN, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, EDUARDO TOLEDO ROCHA, GABRIELLA LANZA PASSOS, ALACRINO DOMINGUES PINTO NETO, ALMIR AFONSO BARBOSA, CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ABREU, LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN, MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN, RENNER CARLOS CANDIDO CARVALHO, DEBORAH FRANCO FERREIRA, VICTOR WERNECK GOMES, ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA, BRUNA JOLI TORRES FLAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Juntada

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

Todos os documentos(51)

Despacho

•26/11/2025, 15:44

Despacho

•15/09/2025, 14:58

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Juntada

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

Decisão

•12/08/2025, 13:09

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

Acórdão

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

Embargos

•18/08/2023, 15:41

Acórdão

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

Sentença

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

Acórdão

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

DECISÃO

•18/08/2023, 15:41

Acórdão

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 15:41