Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002367-36.2016.8.13.0151 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.417,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Comarca de Cássia

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO CRUZ BATISTA

CPF

Autor

SERGIO REIS DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 14:20

Processo Reativado

22/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:44

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 14:20

Processo Reativado

22/04/2026, 14:30

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:02

Sentença

•08/07/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 07:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 17:12

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 14:23

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:27

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 16:58

Juntada de Ofício

28/12/2023, 08:28

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:46

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 13:21

Juntada de Mandado

23/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 08:09

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:35

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:49

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO CRUZ BATISTA; EXECUTADO: SERGIO REIS DE OLIVEIRA RIBEIRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ARGOS LOURENCO FILHO, BRUNO DE FREITAS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2023, 21:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 12:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO CRUZ BATISTA; EXECUTADO: SERGIO REIS DE OLIVEIRA RIBEIRO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o r. despacho de fl. 67 que determinou os bloqueios via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, fica a parte autora intimada para que apresente o cálculo atualizado do débito exequendo. Adv - ARGOS LOURENCO FILHO, BRUNO DE FREITAS CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Despacho

•24/06/2024, 11:08

Decisão

•15/05/2024, 16:52

Decisão

•09/04/2024, 16:08

Despacho

•20/02/2024, 17:27

Despacho

•01/12/2023, 10:46

Decisão

•19/09/2023, 17:05

Despacho

•30/06/2023, 17:17

Despacho

•02/06/2023, 08:35

Despacho

•28/03/2023, 14:49

Decisão - Jesp

•16/03/2023, 12:24

Sentença - Jesp

•16/03/2023, 12:24

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•16/03/2023, 12:24

Sentença - Jesp

•16/03/2023, 12:24