Procedimento Comum Cível 0056943-75.2016.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

ANTONIO ARGEU BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE MACEDO MARGRE BARACHO

OAB/MG 169124·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARIA SOUZA

OAB/MG 124423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 09:17

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 18:19

Juntada de Ofício

04/04/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:21

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 09:17

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 18:08

Sentença

•22/01/2026, 17:46

22/01/2026, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 18:19

Juntada de Ofício

04/04/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 12:29

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 15:56

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 05:43

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 12:33

Expedição de RPV.

25/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 10:17

Expedição de RPV.

04/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 10:14

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

04/09/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:10

Homologada a Transação

16/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:03

Expedição de Carta precatória.

26/09/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 09:09

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 AUTOR: ANTONIO ARGEU BARBOSA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIANA MARIA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/03/2023, 09:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição inicial

10/03/2023, 09:11

Despacho

•25/09/2024, 10:14

Intimação

•15/02/2024, 14:09

Sentença

•16/10/2023, 17:40