Execução Fiscal 0546106-79.2008.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 57.937,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

RICARDO RODOLFO ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDR

Terceiro

SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDR

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR SANTIAGO MACIEL

OAB/MG 35168·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR

OAB/MG 154405·CPF·Representa: Autor

JORGE DANTAS NEDER

OAB/MG 99850·CPF·Representa: Réu

JOSE JORGE NEDER

OAB/MG 25952·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ

OAB/MG 57237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão de Baixa.

21/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO ROCHA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/04/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão de Baixa.

21/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO ROCHA em 19/05/2025 23:59.

Documentos

Execução Fiscal

•13/03/2023, 00:00

20/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/04/2025, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Decorrido prazo de RICARDO RODOLFO ROCHA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO RIO PRETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDR em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO e outros; EXECUTADO: SONEL SOCIEDADE NACIONAL DE ELETRICIDADE E HIDRÁULICA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ODAIR SANTIAGO MACIEL, ROBERTO SIMAO PAULINO, JOSE JORGE NEDER, CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ, JORGE DANTAS NEDER, PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 10:22

Distribuído por dependência

09/03/2023, 10:22