Ação Penal - Procedimento Ordinário 0538277-47.2008.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

OTAVIANO DAS MERCES PEREIRA

Terceiro

OTAVIANO DAS MERCES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:54

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 18:54

Desentranhado o documento

31/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:36

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:36

Juntada de certidão criminal

18/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:54

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 18:54

Desentranhado o documento

31/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 14:22

Intimação

•23/07/2024, 09:50

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:37

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:36

Desentranhado o documento

20/03/2026, 16:36

Juntada de certidão criminal

18/12/2024, 09:36

Transitado em Julgado em em julgado em 22/10/2024 para o Ministério Público bem como para a parte ré.

31/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/10/2024, 08:58

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2024, 10:20

Extinta a punibilidade por prescrição OTAVIANO DAS MERCÊS PEREIRA (RÉU/RÉ)

03/10/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/07/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 09:50

Extinta a punibilidade por prescrição OTAVIANO DAS MERCÊS PEREIRA (RÉU/RÉ)

22/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:56

Juntada de certidão criminal

13/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/04/2023, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 RÉU: VANDILSON LUIZ DA SILVA, OTAVIANO DAS MERCÊS PEREIRA, JUNIOR ANTONIO DE ALMEIDA, RONEI DE JESUS RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JAMIR JESUS DE OLIVEIRA, DIAMANTINA CLAUDIA FERNANDES LIMA, ADVALDO DA ASSUNCAO CARDOSO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 08:23

Distribuído por dependência

10/03/2023, 08:23

Sentença

•22/07/2024, 09:59