Agravo em Recurso Especial 0011516-34.2023.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0011516-34.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891073/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de WESLEY PEREIRA DOS SANTOS

16/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770714/2025

23/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 770714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 23:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:41

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