Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001604-72.2018.8.13.0019 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.992,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alpinópolis

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DURAN

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE LIMA

OAB/MG 170900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DURAN

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 12:52

Expedição de Alvará.

23/01/2025, 17:13

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Documentos

Intimação

•07/02/2025, 16:04

Intimação

•07/02/2025, 16:04

26/02/2025, 00:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 12:52

Expedição de Alvará.

23/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 16:29

Processo Reativado

22/01/2025, 16:29

Juntada de Ofício

22/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 14:38

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DURAN - CPF: 714.933.796-15 (REQUERENTE)

24/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/10/2024, 15:30

Outras Decisões

26/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:29

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:20

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DURAN; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GILBERTO DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 17:24

Distribuído por dependência

10/03/2023, 17:24

Sentença

•06/02/2025, 15:37

Intimação

•24/10/2024, 14:38

Decisão

•24/10/2024, 14:37

Decisão

•26/09/2024, 17:02

Intimação

•25/03/2024, 14:45

Decisão

•25/03/2024, 14:44