Agravo em Recurso Especial 0198050-66.2014.8.13.0317 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0198050-66.2014.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 909258/2024 - EDcl

07/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909258 - EDcl no AREsp 2350957 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de REI DAS VARIEDADES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00909258/2024 - EDcl no AREsp 2350957/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000201-2025-AJC-2T)

10/04/2025, 16:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:31

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909258/2024 - EDcl no AREsp 2350957/MG

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105568/2024

12/12/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1105568/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 09:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 909258/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909258 - EDcl no AREsp 2350957 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de REI DAS VARIEDADES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00909258/2024 - EDcl no AREsp 2350957/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000201-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909258/2024 - EDcl no AREsp 2350957/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105568/2024

Protocolizada Petição 1105568/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

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