Agravo em Recurso Especial 0046309-20.2016.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0046309-20.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 09/09/2022

09/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524342/2022

20/06/2022, 12:06

Protocolizada Petição 524342/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 955200/2021 - AgInt

17/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955200 - AgInt no AREsp 1865094 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 14:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2022, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

17/05/2022, 17:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2022, 17:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 955200/2021 - AgInt no AREsp 1865094

17/05/2022, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2022-AJC-1T)

12/05/2022, 12:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000282-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/05/2022, 10:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

09/05/2022, 05:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/06/2022, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/09/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524342/2022

Protocolizada Petição 524342/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 955200/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955200 - AgInt no AREsp 1865094 - Publicação prevista para 17/06/2022

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 955200/2021 - AgInt no AREsp 1865094

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2022-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000282-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

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