Agravo em Recurso Especial 0001338-05.2023.8.13.0474 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001338-05.2023.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216033/2026

11/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 216033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 83611/2026 - EDcl

10/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083611 - EDcl no AREsp 2843759 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Embargos de Declaração de VITOR EMANUEL PEREIRA BOLINA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 83611/2026 - EDcl no AREsp 2843759

03/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97553/2026

10/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 97553/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com petição de fls. 1264/1265 e Embargos de Declaração de fls. 1291/1292

09/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83611/2026

09/02/2026, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 7055/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 7043/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:33

Protocolizada Petição 83611/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50