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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

Partes do Processo

MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA

CPF

Autor

ASSOCICAO COMUNITARIA DOS MORADORES JARDIM BAND

Terceiro

ASSOCICAO COMUNITARIA DOS MORADORES JARDIM BAND

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE SOARES DE SOUZA

OAB/MG 152628·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE FERNANDES MOTA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOUVEA MACIEL

OAB/MG 137263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 17:29

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/06/2025, 17:28

25/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:29

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

10/06/2025, 17:28

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:59

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 08:35

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

15/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 10:49

Outras Decisões

03/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:51

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:19

Juntada de certidão decurso de prazo

21/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 18:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:18

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:31

Juntada de certidão decurso de prazo

29/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 AUTOR: MARIA JOSE XAVIER DE GOUVEA SILVA; RÉU: ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES JARDIM BANDEIRANTES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME GOUVEA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 16:02

Distribuído por dependência

10/03/2023, 09:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/03/2023, 09:49

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•10/06/2025, 17:28

Intimação

•04/10/2024, 10:49

Decisão

•03/10/2024, 16:46

Despacho

•07/05/2024, 18:16

Despacho

•27/10/2023, 18:18