Agravo em Recurso Especial 0033352-40.2023.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0033352-40.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077507/2024

04/12/2024, 18:46

Protocolizada Petição 1077507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:22

Expedição de Ofício nº 229939/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

26/11/2024, 19:40

Conheço do agravo de OSIEL MARQUES PEREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

26/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 925308/2024

18/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 925308/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:29

Documentos

Ofício

•26/11/2024, 19:32

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:00

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