Agravo em Recurso Especial 0265386-88.2008.8.13.0611 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0265386-88.2008.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 291348/2026 - AgRg

06/04/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 09:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 09:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 21:35

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0291348 - AgRg no AREsp 3187738 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 475 teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, e a petição n. 291348/2026 (AgRg) foi protocolizada em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291348/2026

27/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 291348/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280910/2026

25/03/2026, 16:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 291348/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0291348 - AgRg no AREsp 3187738 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 475 teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, e a petição n. 291348/2026 (AgRg) foi protocolizada em 27/03/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291348/2026

Protocolizada Petição 291348/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280910/2026

Todas as movimentações(23)