Execução Fiscal 0192332-81.2012.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.597,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO

OAB/MG 88197·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/MG 70656·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VIEIRA SANTOS

OAB/MG 145555·CPF·Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

RONALDO GOMES DE ABREU

Terceiro

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Terceiro

VINICIUS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

CEMIG

ALCUNHA

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO

OAB/MG 88197·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/MG 70656·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS VIEIRA SANTOS

OAB/MG 145555·CPF·Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI

OAB/MG 67986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 16:51

Apensado ao processo 5006236-57.2018.8.13.0245

14/12/2023, 16:50

Todas as movimentações(22)

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 16:34

Sentença

•09/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/12/2023, 16:51

Apensado ao processo 5006236-57.2018.8.13.0245

14/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FLAVIO TOFANI GONCALVES RODRIGUES MACHADO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, DOUGLAS VIEIRA SANTOS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

09/03/2023, 14:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/03/2023, 14:21

Outros documentos

•09/01/2024, 11:52