Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Embargante(s) - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
D.A.S. Publicação de acórdão
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
2025
Embargante(s) - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Publicação de acórdão
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Embargante(s) - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Autor - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar as partes para ciência da decisão monocrática de ordem nº 8, que não conheceu dos embargos de declaração, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Autor - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
D.A.S. Publicação realizada no DJEN por motivo de intimar as partes para ciência da decisão monocrática de ordem nº 8, que não conheceu dos embargos de declaração, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Autor - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
D.A.S. Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual não conhecimento dos presentes embargos de declaração, pelo princípio da unirrecorribilidade, nos termos do despacho de ordem nº 5.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Autor - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Publicação realizada no DJEN : Vista à parte embargada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Embargante(s) - D.A.S.; Embargado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Comunicação : Intimada a parte embargada para responder ao recurso no prazo legal -
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Publicação de acórdão
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
D.A.S. Publicação de acórdão
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES, PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY, RENATA FERREIRA DE FREITAS.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
D.A.S. Publicação realizada no DJEN : Deferido o pedido de efeito suspensivo.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES, PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY, RENATA FERREIRA DE FREITAS.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Raquel Gomes Barbosa (JD)
L.S.O. Publicação realizada no DJEN : Deferido o pedido de efeito suspensivo. Intimada a parte Agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES, PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY, RENATA FERREIRA DE FREITAS.
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - L.S.O.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALICE BIRCHAL em 30/09/2025
Adv - EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR, FERNANDO CORREA DA SILVA, JULIANA AGUIAR SOARES, PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY, RENATA FERREIRA DE FREITAS.