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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.414,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Terceiro

SILVESTRE CANDIDO DE SOUSA TURBINO

Terceiro

RAFAEL TADEU SIMOES

Terceiro

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO

Terceiro

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

DIRETOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:47

Juntada de certidão de baixa

11/10/2023, 10:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 23:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 23:05

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2023, 23:05

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2023, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 16:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 16:45

Distribuído por dependência

12/06/2023, 16:45

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 10:47

Juntada de certidão de baixa

11/10/2023, 10:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2023, 10:47

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•08/08/2023, 23:45

Sentença

•07/08/2023, 23:05

08/08/2023, 23:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 23:05

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2023, 23:05

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de Municipio de Pouso Alegre em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/06/2023, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 16:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 16:45

Distribuído por dependência

12/06/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO SILVA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 2.414,21. ** AVERBADO ** Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, MESSIAS APOLINARIO MARTINS, FRANCISCA DE CASSIA BRAZ E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00