Ação Penal - Procedimento Sumário 0025888-14.2018.8.13.0418 - TJMG | JusConsulta

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Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Minas Novas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO FERREIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA ROSSI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON GERETTO CALDAS MAZO

CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO MAZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:00

Expedição de Carta precatória.

24/02/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:13

Expedição de Carta precatória.

03/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO FERREIRA BATISTA - CPF: 062.268.116-84 (RÉU/RÉ)

19/12/2025, 19:00

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/10/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de ciência

06/08/2023, 12:53

Juntada de Certidão Criminal

20/07/2023, 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para JOAO FERREIRA BATISTA (Réu) - Data de Prescrição 09/11/2024 Motivo da Suspensão Art.366

20/07/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 RÉU: JOÃO FERREIRA BATISTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:00

Expedição de Carta precatória.

24/02/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:13

Expedição de Carta precatória.

03/02/2026, 09:26

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•13/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOAO FERREIRA BATISTA - CPF: 062.268.116-84 (RÉU/RÉ)

19/12/2025, 19:00

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/10/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de ciência

06/08/2023, 12:53

Juntada de Certidão Criminal

20/07/2023, 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para JOAO FERREIRA BATISTA (Réu) - Data de Prescrição 09/11/2024 Motivo da Suspensão Art.366

20/07/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 RÉU: JOÃO FERREIRA BATISTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

08/03/2023, 14:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 14:25