Execução Fiscal 0147169-88.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.565,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 22:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2026, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO SOARES ALVES - CPF: 027.056.576-06 (EXECUTADO(A))

10/04/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2025, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RSA REPRESENTACOES & TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 11.734.749/0001-89 (EXECUTADO(A))

17/10/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(81)

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 22:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/04/2026, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário REGINALDO SOARES ALVES - CPF: 027.056.576-06 (EXECUTADO(A))

10/04/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2025, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RSA REPRESENTACOES & TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 11.734.749/0001-89 (EXECUTADO(A))

17/10/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2025, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2025, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 11:18

Deferido o pedido de Município de Formiga - CNPJ: 16.784.720/0001-25 (EXEQUENTE)

30/06/2025, 15:05

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2025, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/05/2025, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/04/2025, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de ofício

06/12/2024, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:37

Indeferido o pedido de REGINALDO SOARES ALVES - CPF: 027.056.576-06 (EXECUTADO(A)) e RSA REPRESENTACOES & TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 11.734.749/0001-89 (EXECUTADO(A))

22/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/08/2024, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:31

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2024, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 14:15

Expedição de Alvará.

02/07/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 10:51

Arquivamento

02/07/2024, 10:51

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2024, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/08/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/08/2023, 09:07

Distribuído por dependência

08/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: RSA REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: RSA REPRESENTAÇOES E TRANSPORTES LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para comprovar o pagamento das custas necessárias para expedição. Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 22:12

Despacho

•15/01/2026, 11:23

Intimação

•01/07/2025, 11:18

Decisão

•30/06/2025, 15:05

Despacho

•02/06/2025, 13:32

Despacho

•22/04/2025, 18:39

Despacho

•17/03/2025, 15:13

Despacho

•11/02/2025, 16:11

Despacho

•03/12/2024, 10:58

Decisão

•22/10/2024, 09:37

Decisão

•22/10/2024, 09:37

Despacho

•19/07/2024, 16:31

Despacho

•02/07/2024, 10:51

Despacho

•07/05/2024, 13:47

Despacho

•10/11/2023, 13:07