Cumprimento de sentençaDesapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Turmalina
Partes do Processo
TEREZA ALVES DE LIMA
CPF
Autor
CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
CEMIG
Terceiro
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
GIL ADRIANE DE SOUZA
OAB/MG 92464·CPF·Representa: Autor
VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA
OAB/MG 197275·CPF·Representa: Réu
SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER
OAB/MG 143741·CPF·Representa: Réu
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA
OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu
ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE
OAB/MG 94509·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 14:11
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 16:15
Desentranhado o documento
02/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de certidão da contadoria
23/12/2025, 10:38
Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2025, 12:16
Processo Reativado
17/12/2025, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 17:28
Conclusos para despacho
08/09/2025, 11:05
Juntada de Ofício
08/09/2025, 11:04
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão de Baixa.
23/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
23/04/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 00:15
Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 00:15
Documentos
Despacho
•16/12/2025, 17:28
Intimação
•20/02/2025, 14:53
17/12/2025, 12:16
Processo Reativado
17/12/2025, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 17:28
Conclusos para despacho
08/09/2025, 11:05
Juntada de Ofício
08/09/2025, 11:04
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão de Baixa.
23/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
23/04/2025, 18:00
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 00:15
Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 00:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025, 10:30
Expedição de Alvará.
11/04/2025, 10:28
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
26/03/2025, 16:04
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 17:03
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 19:05
Publicado Intimação em 24/02/2025.
26/02/2025, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
26/02/2025, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025, 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025, 10:42
Conclusos para despacho
18/10/2024, 16:40
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 14:28
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE LIMA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:24
Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE LIMA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 00:16
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024, 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2024, 10:19
Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 10:51
Juntada de Outros documentos
16/08/2024, 02:16
Recebidos os autos
16/08/2024, 02:16
Juntada de Acórdão
12/07/2024, 19:49
Conclusos para despacho
11/04/2024, 14:39
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 14:35
Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024, 12:59
Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024, 20:23
Expedição de comunicação via sistema.
20/12/2023, 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
20/12/2023, 10:26
Conclusos para despacho
28/10/2023, 10:13
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 17:31
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 12:33
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 11:24
Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023, 14:13
Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2023, 14:13
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
EXEQÜENTE: TEREZA ALVES LIMA e outros; EXECUTADO: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GIL ADRIANE DE SOUZA, IVAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, ELIAS DANTAS SOUTO, ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, NEIVA ALVES E FARNESE, PETER DE MORAES ROSSI, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, ELISA DE OLIVEIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Distribuído por dependência
10/03/2023, 10:02
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado