Recurso Especial 5036233-67.2021.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 5036233-67.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293259/2025

03/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 293259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 185653/2024 - AgInt

27/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185653 - AgInt no REsp 2113579 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185653/2024 - AgInt no REsp 2113579/MG

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185653/2024 - AgInt no REsp 2113579/MG

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249359/2024

04/04/2024, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2024, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293259/2025

Protocolizada Petição 293259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 185653/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185653 - AgInt no REsp 2113579 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de PLANT PART CULTIVOS E NEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185653/2024 - AgInt no REsp 2113579/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185653/2024 - AgInt no REsp 2113579/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249359/2024

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