Embargos de Declaração Cível 1590136-63.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NORMA REGINA MOREIRA ALVES CASTOR

Terceiro

NORMA REGINA MOREIRA ALVES CASTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA

OAB/MG 142258·Representa: Autor

GELSON MARIO BRAGA FILHO

OAB/MG 88365·Representa: Autor

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

CLAUDIA MOREIRA CASTOR

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/04/2024, 00:00

Expedição de

01/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/02/2024, 00:00

Comunicação cancelada

16/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 11:56

Comunicado o acórdão em:

13/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 11:55

Expedição de

01/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/02/2024, 00:00

Comunicação cancelada

16/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/12/2023, 11:56

Comunicado o acórdão em:

13/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00