Habeas Corpus Criminal 0487662-94.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:51

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - RICARDO DUMONT BRAGA JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARISSA DE LORENZO SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 18:20

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:51

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Paciente(s) - RICARDO DUMONT BRAGA JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARISSA DE LORENZO SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Expedição de

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Paciente(s) - RICARDO DUMONT BRAGA JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 09/03/2023 Adv - LARISSA DE LORENZO SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - RICARDO DUMONT BRAGA JÚNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARISSA DE LORENZO SOARES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Expedição de

10/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

09/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/03/2023, 00:00

Autos recebidos

09/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

09/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 15:15

Decisão

•10/03/2023, 15:38