Agravo de Execução Penal 0487605-76.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Richardson Xavier Brant

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 17:01

Designado para julgamento virtual

09/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - LINDELSON GOMES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Comunicação eletrônica enviada:

09/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/10/2023, 17:01

Designado para julgamento virtual

09/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - LINDELSON GOMES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Expedição de

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Agravante(s) - LINDELSON GOMES DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 10/03/2023 Adv - DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES, DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

10/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

09/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

09/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 16:31

Despacho

•13/05/2023, 15:55

Outros Documentos

•07/03/2023, 23:00

Outros Documentos

•07/03/2023, 23:00

Outros Documentos

•07/03/2023, 23:00

Outros Documentos

•07/03/2023, 23:00

Outros Documentos

•07/03/2023, 23:00