Agravo em Recurso Especial 0486532-69.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0486532-69.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1084750/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084750 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AIURUOCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084750/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:06

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084750/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872/MG

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125251/2024

17/12/2024, 21:31

Protocolizada Petição 1125251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 21:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084750/2024 -

10/12/2024, 09:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1084750/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084750 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AIURUOCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084750/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084750/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2657872/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125251/2024

Protocolizada Petição 1125251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084750/2024 -

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