Recurso Especial 0485344-41.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0485344-41.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051996/2025

30/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1051996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Conhecido o recurso de CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e não-provido

24/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

05/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 7325/7326.

05/03/2025, 07:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/02/2025, 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/02/2025, 16:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/02/2025, 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051996/2025

Protocolizada Petição 1051996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 7325/7326.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/12/2024

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