Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/11/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023
17/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023
13/10/2023, 08:20
Conheço do agravo de FERNANDA FERREIRA VIEIRA, IEDO LAGE VIEIRA e RENATO FERREIRA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2023, 08:20
Conheço do agravo de FERNANDA FERREIRA VIEIRA, IEDO LAGE VIEIRA e RENATO FERREIRA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial
13/10/2023, 08:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/05/2023, 13:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/05/2023, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2023, 13:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/05/2023, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2023, 08:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2023, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS