Recurso Especial 5002468-57.2020.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

MANOEL FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDES DA SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/04/2023, 12:28

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/04/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2023, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/04/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/04/2023, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/04/2023, 15:55

-

•19/04/2023, 15:54

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•19/04/2023, 15:54

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•19/04/2023, 15:54