Procedimento Comum Cível 5002045-95.2020.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 08:11

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 07:16

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 02:42

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 08:11

Expedição de Certidão de Baixa.

20/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 10:18

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 16:27

Despacho

•07/06/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 07:16

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:42

Conclusos para despacho

07/06/2023, 02:42

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 02:42

Recebidos os autos

07/06/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, LETICIA CARVALHO LIMA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, LETICIA CARVALHO LIMA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 20/03/2023. Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, LETICIA CARVALHO LIMA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A; Apelado(a)(s) - ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CHRISTIAN LAURE, LETICIA CARVALHO LIMA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/08/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:08

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de apelação

08/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de Habilitação

20/05/2022, 07:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

18/05/2022, 14:02

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 21:20

Decorrido prazo de ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 02:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 15:16

Outras Decisões

12/04/2022, 18:33

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:49

Juntada de Termo

06/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:57

Expedição de carta via correio.

07/03/2022, 13:37

Expedição de carta via correio.

07/03/2022, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 13:00 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé

25/02/2022, 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2022, 19:00

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:15

Conclusos para despacho

14/07/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2021, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 18:56

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 18:34

Expedição de carta via correio.

10/04/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:08

Conclusos para despacho

26/09/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 14:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2020, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENIO JOSE DE FREITAS STOQUE - CPF: 636.156.146-15 (REQUERENTE).

08/09/2020, 14:34

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:02

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 09:56

Documentos 2ª instância

•07/06/2023, 02:41

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/05/2022, 14:02

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/05/2022, 14:02

Decisão

•12/04/2022, 18:33

Decisão

•22/02/2022, 19:00

Despacho

•14/07/2021, 15:15

Despacho

•29/09/2020, 16:08

Despacho

•08/09/2020, 14:34

Despacho

•03/07/2020, 17:02