Embargos de Declaração Cível 7233639-79.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Depósito · 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

KATIA PINHO DUARTE

CPF

Autor

GELSON DE SOUZA DUARTE

CNPJ

Autor

LILIANA COUTINHO DUARTE

CPF

Autor

KATIA PINHO DUARTE

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND

Representa: Autor

MARIANA PINHO DUARTE

OAB/MG 118394·Representa: Autor

ITAMAR DE DEUS ARAUJO

OAB/MG 37294·Representa: Autor

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

KATIA PINHO DUARTE

CPF

Autor

GELSON DE SOUZA DUARTE

CNPJ

Autor

LILIANA COUTINHO DUARTE

CPF

Autor

KATIA PINHO DUARTE

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GELSON DE SOUZA DUARTE

Terceiro

LILIANA COUTINHO DUARTE

Terceiro

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

JOSE EDUARDO SOUZA DUARTE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE EDUARDO SOUZA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND

Representa: Autor

MARIANA PINHO DUARTE

OAB/MG 118394·Representa: Autor

ITAMAR DE DEUS ARAUJO

OAB/MG 37294·Representa: Autor

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Réu

FABIANA VANESSA DE FARIA

OAB/MG 120534·Representa: Réu

RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO

Representa: Réu

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO

OAB/MG 146291·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/03/2024

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

08/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/02/2024, 16:26

Julgamento previsto para:

07/02/2024, 16:26

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Todas as movimentações(22)

Ver movimentações no processo principal

12/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 13:06

Despacho

•06/12/2023, 13:23

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/03/2024

29/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

08/02/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/02/2024, 16:26

Julgamento previsto para:

07/02/2024, 16:26

Autos devolvidos

07/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/12/2023, 09:43

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Expedição de

07/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/12/2023

07/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2023, 00:00