Agravo em Recurso Especial 5156570-87.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5156570-87.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1068063/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068063 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Embargos de Declaração de DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01068063/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487/MG

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068063/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487/MG

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111919/2025

13/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1111919/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068063/2025 -

06/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068063/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1068063/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1068063 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01068063/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068063/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2377487/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111919/2025

Protocolizada Petição 1111919/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1068063/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068063/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

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