Embargos de Declaração Cível 5000854-87.2018.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S/A OURO MINAS PALACE HOTEL

Terceiro

OURO MINAS PALACE HOTEL

Terceiro

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

DOUGLAS CAMPOS DRUMOND

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·Representa: Autor

ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA

OAB/MG 65818·Representa: Autor

LEILA LIANE ROSNIESKI

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S/A OURO MINAS PALACE HOTEL

Terceiro

OURO MINAS PALACE HOTEL

Terceiro

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

DOUGLAS CAMPOS DRUMOND

Terceiro

DOUGLAS CAMPOS DRUMOND

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

15/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 09/04/2025

09/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 02/04/2025

11/03/2025, 17:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2025

11/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2025, 17:29

Sem manifestação da parte

08/02/2025, 00:55

Petição recursal recebida no Cartório

21/01/2025, 00:00

Expedição de

21/01/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 09:57