Agravo em Recurso Especial 5135761-76.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 633.900,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS CORREIA

CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/MG 124649·CPF·Representa: Autor

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG 152697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/MG 124649·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO RAMOS CORREIA

CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/MG 124649·CPF·Representa: Autor

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG 152697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DA SILVA

OAB/MG 124649·CPF·Representa: Réu

FRANS EDUARDO CAMPOS

OAB/MG 152697·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMOS CORREIA

CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

CPF·Representa: Réu

FAIÇAL ASSRAUY

OAB/MG 90362·CPF·Representa: Réu

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA

OAB/MG 106905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453895/2026

08/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 453895/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA, M E D M e A C M , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:58

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826040/2025

04/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 826040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:28

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453895/2026

08/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 453895/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 16:19

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA, M E D M e A C M , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:58

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/09/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826040/2025

04/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 826040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 09:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2025, 12:52

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 20:10

-

•15/05/2025, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 12:50

-

•15/05/2025, 12:50

-

•15/05/2025, 12:50

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•15/05/2025, 12:49

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•15/05/2025, 12:49

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•15/05/2025, 12:49

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•15/05/2025, 12:48

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•15/05/2025, 12:48

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•15/05/2025, 12:48

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•15/05/2025, 12:48

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•15/05/2025, 12:48