Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008411-73.2017.8.13.0236 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008411-73.2017.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes

19/02/2026, 14:12

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/02/2026, 14:08

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 02:31

Recebidos os autos

12/02/2026, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:20

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

11/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

11/02/2026, 02:16

Conclusos para decisão

11/02/2026, 02:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Apelado(a)(s) - PEDRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 10/03/2023 Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, BRUNA DOMINGOS SOARES, EDSON ROBERTO BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 15:15

Documentos

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:31

Documentos 2ª instância

•12/02/2026, 02:31

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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