Recurso Especial 0007708-57.2014.8.13.0557 - TJMG

Recurso Especial 0007708-57.2014.8.13.0557 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1172339/2025 - EDcl

12/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172339 - EDcl no REsp 2236388 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de CIMECA COM E IND DE MINERIOS E METAIS CAXAMBU LTDA, JOSE GERALDO PINHEIRO DE MELO e SEBASTIÃO COTTA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01172339/2025 - EDcl no REsp 2236388/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:12

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172339/2025 - EDcl no REsp 2236388/MG

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201073/2025

09/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1201073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 13:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1172339/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1172339/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1172339/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172339 - EDcl no REsp 2236388 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de CIMECA COM E IND DE MINERIOS E METAIS CAXAMBU LTDA, JOSE GERALDO PINHEIRO DE MELO e SEBASTIÃO COTTA LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01172339/2025 - EDcl no REsp 2236388/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172339/2025 - EDcl no REsp 2236388/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201073/2025

Protocolizada Petição 1201073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1172339/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1172339/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

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