Recurso Especial 0003477-23.2021.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542079/2024

26/06/2024, 20:16

Protocolizada Petição 542079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:40

Expedição de Ofício nº 088569/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

25/06/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 18:20

Conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA e provido em parte

25/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128202/2024

26/02/2024, 15:21

Protocolizada Petição 128202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893360/2023

07/09/2023, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2023, 12:49

Protocolizada Petição 893360/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 12:49

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2024, 21:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542079/2024

26/06/2024, 20:16

Protocolizada Petição 542079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

Documentos

Ofício

•25/06/2024, 19:26

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 18:20

26/06/2024, 05:40

Expedição de Ofício nº 088569/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

25/06/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 18:20

Conhecido o recurso de JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA e provido em parte

25/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 128202/2024

26/02/2024, 15:21

Protocolizada Petição 128202/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893360/2023

07/09/2023, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/09/2023, 12:49

Protocolizada Petição 893360/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/09/2023

07/09/2023, 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023, 10:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/08/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/07/2023, 10:55

-

•11/07/2023, 10:54

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•11/07/2023, 10:54

-

•11/07/2023, 10:53

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•11/07/2023, 10:53

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•11/07/2023, 10:53

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•11/07/2023, 10:53

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•11/07/2023, 10:52

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•11/07/2023, 10:52