Embargos de Declaração Cível 0356470-24.2005.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento de Conhecimento · 1ª Vara Cível da comarca de Itaúna 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 5ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ALYSSON CLAYTON CUNHA

Autor

ISABELLY CRISTINA CRUZEIRO CUNHA

Autor

MUNICIPIO DE BETIM

Terceiro

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA

Terceiro

URBRAS URBANIZADORA BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRLEIA MARIA DE ANDRADE REIS

OAB/MG 75961·Representa: Autor

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO

OAB/MG 111738·Representa: Autor

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA

OAB/MG 183478·Representa: Autor

MULLER GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 181574·Representa: Autor

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS

OAB/MG 99207·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALYSSON CLAYTON CUNHA

Autor

ISABELLY CRISTINA CRUZEIRO CUNHA

Autor

MUNICIPIO DE BETIM

Terceiro

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA

Terceiro

URBRAS URBANIZADORA BRASIL LTDA

Terceiro

ALYSSON CLAYTON CUNHA

Terceiro

ISABELLY CRISTINA CRUZEIRO CUNHA

Terceiro

DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MUNICIPIO DE BETIM

CNPJ

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA

Reu

URBRAS URBANIZADORA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(33)

CIRLEIA MARIA DE ANDRADE REIS

OAB/MG 75961·Representa: Autor

DIEGO FRANCISCO RIBEIRO

OAB/MG 111738·Representa: Autor

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA

OAB/MG 183478·Representa: Autor

MULLER GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG 181574·Representa: Autor

FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS

OAB/MG 99207·Representa: Autor

JOAO LUIZ DOS REIS FILHO

OAB/MG 100986·Representa: Autor

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA

Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI

Representa: Autor

MARCO AURELIO SALLES PINHEIRO

Representa: Réu

NILMA NOGUEIRA DO AMARAL ROCHA

Representa: Réu

SILVANA MEYRE PINHO MACHADO

Representa: Réu

NEIVE MACHADO DE LIMA

Representa: Réu

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES

OAB/MG 76658·Representa: Réu

CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA

OAB/MG 74383·Representa: Réu

KARLA BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG 65737·Representa: Réu

HUMBERTO REIS CARVALHAES

OAB/MG 79640·Representa: Réu

MARIA DANIELE SILVA FERREIRA

OAB/MG 74391·Representa: Réu

MARIA DO ROSARIO DINIZ

Representa: Réu

MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA

Representa: Réu

OSCAR DINIZ REZENDE

OAB/MG 33404·Representa: Réu

CIRILO MOREIRA JUNIOR

OAB/MG 81506·Representa: Réu

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/MG 195865·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·Representa: Réu

JULIANO VELOSO LEITE E SILVA

OAB/MG 96259·Representa: Réu

SERAFIM LOPES GODINHO

OAB/MG 76165·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS GODINHO CAMILO

OAB/MG 78401·Representa: Réu

GABRIELA GUADALUPE DE SOUSA CARVALHO

Representa: Réu

TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO

Representa: Réu

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

OAB/MG 115753·Representa: Réu

DANIEL SANTOS COSTA

OAB/MG 101141·Representa: Réu

GERALDA DO CARMO SILVA

OAB/MG 61751·Representa: Réu

LINCOLN GUIMARAES HISSA

OAB/MG 48886·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES

OAB/MG 88023·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

02/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Juntada de petição eletrônica

02/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/11/2023, 16:30

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/11/2023, 16:20

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/07/2023, 00:00